Histórico
O SINDEGTUR MA É uma entidade sindical de 1° grau, sem fins lucrativos e sucessora da Associação dos Guias de Turísmo do Brasil (AGTURB), Secção Maranhão em todos os seus direitos fundada em 20 de Agosto de 1980 e registrada no Registro Especial de Títulos sob o protocolo n°83.419, registro n°3.592, Livro A-13 em 05 de Maio de 1981, e tem sua administração, sede foro na cidade de São Luis, no estado do Maranhão.
Seus Objetivos
- Promover a solidariedade entre os integrantes da categoria e entre esta e os demais segmentos que atuem na área de turismo no Maranhão ou em qualquer outro estado do País;
- Promover o desenvolvimento cultural e profissional dos guias de turismo que exercem suas atividades no estado do Maranhão;
- Defender a proteção do patrimônio artístico, histórico, cultural, turística e paisagístico assim como o meio ambiente do Estado do Maranhão,com esteio nos princípios insculpidos na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional aplicável;
- Fomentar, estimular e promover, isoladamente ou em conjunto com órgãos oficiais de turismo, a realização de congressos, conferências, seminário, simpósios, cursos de formação e reciclagem, alem de outras atividades que visem a qualificação e valorização dos guias de turismo em exercício no Estado do Maranhão, assim como a divulgação de suas atividades;
- Divulgar e fazer cumprir o presente Estatuto e o Código de Ética Profissional da categoria.
São Prerrogativas do SINDEGTUR/MA
- Representar e defender, perante os Poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, no âmbito do Estado do Maranhão, s interesses individuais e/ ou coletivos da categoria;
- Celebrar convenções e acordo coletivos de trabalho e instaurar dissídios coletivo na sua base territorial;
- Eleger ou designar representantes da categoria para atuar junto a órgão dos Poderes Executivo. Legislativo e Judiciário, conselho, entidades, associações, congressos, conferencias ou em qualquer local onde se façam necessários;
- Arrecadar as contribuições devidas pelos membros da categoria;
- Atuar como órgão técnico e consultivo no estudo de solução de problemas relacionado com a categoria no âmbito estadual;
- Manter contatos, associar-se e celebrar convênios com entidades estaduais, nacionais ou internacionais congêneres, a fim de atingir seus objetivos;
- Participar de conselho e comissões especializadas que visem a atividade turística no âmbito do território do Estado do Maranhão e demais Estados do Pais;
- Participar junto à Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR, ou órgão com atividade delegada, de estudo que visem fixar conteúdo programático ou cargo horária dos cursos a serem ministrados para cadastramentos e recadastramento dos guias de turismo, de acordo com a norma aplicável à espécie;
- Exercer quaisquer outras atividades considerais compatíveis com os objetivos da entidade, desde que aprovadas pela Assembléia Geral.